Morar próximo de estabelecimentos comerciais pode gerar várias “dores de cabeça” aos moradores o mais comum é a perturbação do sossego da vizinhança ou até mesmo de um condomínio, há diversas leis locais que trazem consigo algumas normas que os estabelecimentos devem seguir para não sofrerem multas.
É importante que os estabelecimentos respeitem essas normas de altura de som, horário de funcionamento para que não haja incomodo aos moradores ao redor, porém, quando um estabelecimento não respeite o que está descrito em lei pode gerar problemas para ambas as partes.
A situação narrada em que estabelecimento comercial não respeite a lei local sobre o silêncio, dá aos moradores que estão sofrendo com essa infração o direito de buscarem na via judicial uma ação de danos morais para que o estabelecimento não repita essa infração.
Clique Aqui para tirar mais dúvidas sobre o assunto com um de nossos advogados pelo WhatsApp.
ความคิดเห็น